Personalize seu atendimento

Uma boutique jurídica idealizada por Vinícius Pollarini – advogado, assessor e parecerista, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC, especialista em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP, com expertise em assessoria jurídica e contencioso cível, empresarial, tributário, administrativo e ambiental – ex-sócio e consultor da Pollarini Marques Consultoria Jurídica, assim como Assessor de Assuntos Jurídicos da Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, focado em hard cases (casos de difícil resolução).
O escritório presta serviços nos mais diversos graus de jurisdição de Tribunais Administrativos e Judiciais. No ramo do direito público: nas áreas de construção, saneamento, rodovia, transporte, portuária, aeroportuária, sinalização viária, iluminação, eleitoral, licitações e concessões, dentre outras. No ramo do direito privado: presta serviços de assessoria e consultoria jurídica, assim como de contencioso nas áreas de imobiliário, contratual, societário, empresarial-tributário, recuperação judicial, falência, bancário, planejamento tributário, securitário, antitruste, dentre outras.

Direito
ADMINISTRATIVO

Assessoria completa em todas as fases de licitações, contratos administrativos e representação administrativa ou judicial perante Tribunais.

Direito
EMPRESARIAL

Assessoria completa em contratos privados, reorganizações/cessões societárias e administração estratégica de litígios judiciais.

Direito
TRIBUTÁRIO

Assessoria completa em tributos (Federais, Estaduais e Municipais), redução de custos por créditos tributários e outras soluções de incentivos fiscal.

Direito Administrativo

Assessoria na fase de consulta pública e/ou audiência pública, Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas, bem como exame prévio de edital e minuta de contrato administrativo, inclusive procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;

Apresentação de recursos e impugnações administrativas em processos de licitação, medidas judiciais e/ou representações perante Tribunais de Contas, assim como defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;

Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;

Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias, etc.;

Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);

Elaboração, análise e negociação de contratos administrativos, contratos de concessão de serviços públicos ou dos termos de autorização/permissão de uso de bem público, bem como Parcerias Público-Privadas.

Direito Empresarial

Contencioso perante os Juízos e Tribunais da Justiça Estadual e Federal, inclusive os Tribunais Superiores (STJ e STF): sobre bens, negócios jurídicos, validade, nulidade, eficácia, posse, propriedade, condomínio, terras, loteamento, uso e usufruto, garantia, penhor, anticrese, obrigações, concurso de credores, títulos de crédito, venda e compra, locação, responsabilidade, dano, Estado, meio ambiente, informação, etc.;

Elaboração e análise de instrumento jurídico para venda e compra, locação, permuta, doação, dação, hipoteca, alienação fiduciária, construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários, assim como regularização do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas, assessoria em planejamentos fiscais e sucessórios com transferência de imóveis;

Negociação, elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais;

Estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações, sociedades em conta de participação e outras formas de associação e parcerias, assim como elaboração e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;

Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas;

Fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades, inclusive programas de incentivo de Curto e Longo Prazo (Ex.: Stock Options);

Litígio e mediação envolvendo questões societárias: exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outros.

Direito Tributário

Parecer, implementação e representação para Compensação Tributária, Dação em Pagamento e outros programas de redução/incentivo fiscal.

Elaboração e implementação de programas de planejamento tributário, inclusive em processos de reorganização societária;

Preparação de defesas e recursos em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal

Contencioso tributário: Federal, Estadual e Municipal, inclusive perante os Tribunais Superiores (STJ e STF);

Análise e Adesão a Parcelamentos do Governo, nas esferas municipal, estadual e federal;

Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);

Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

Planejamentos tributários nacionais e internacionais;

Auditorias legais e análise de contingência;

Ampla consultoria sobre temas tributários;

Tributação no Comércio exterior;

Transfer pricing;

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