Personalize seu atendimento
Direito
ADMINISTRATIVO
Assessoria completa em todas as fases de licitações, contratos administrativos e representação administrativa ou judicial perante Tribunais.
Direito
EMPRESARIAL
Assessoria completa em contratos privados, reorganizações/cessões societárias e administração estratégica de litígios judiciais.
Direito
TRIBUTÁRIO
Assessoria completa em tributos (Federais, Estaduais e Municipais), redução de custos por créditos tributários e outras soluções de incentivos fiscal.
Direito Administrativo
Assessoria na fase de consulta pública e/ou audiência pública, Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas, bem como exame prévio de edital e minuta de contrato administrativo, inclusive procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
Apresentação de recursos e impugnações administrativas em processos de licitação, medidas judiciais e/ou representações perante Tribunais de Contas, assim como defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias, etc.;
Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
Elaboração, análise e negociação de contratos administrativos, contratos de concessão de serviços públicos ou dos termos de autorização/permissão de uso de bem público, bem como Parcerias Público-Privadas.
Direito Empresarial
Contencioso perante os Juízos e Tribunais da Justiça Estadual e Federal, inclusive os Tribunais Superiores (STJ e STF): sobre bens, negócios jurídicos, validade, nulidade, eficácia, posse, propriedade, condomínio, terras, loteamento, uso e usufruto, garantia, penhor, anticrese, obrigações, concurso de credores, títulos de crédito, venda e compra, locação, responsabilidade, dano, Estado, meio ambiente, informação, etc.;
Elaboração e análise de instrumento jurídico para venda e compra, locação, permuta, doação, dação, hipoteca, alienação fiduciária, construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários, assim como regularização do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas, assessoria em planejamentos fiscais e sucessórios com transferência de imóveis;
Negociação, elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais;
Estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações, sociedades em conta de participação e outras formas de associação e parcerias, assim como elaboração e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas;
Fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades, inclusive programas de incentivo de Curto e Longo Prazo (Ex.: Stock Options);
Litígio e mediação envolvendo questões societárias: exclusão de sócios, dissolução parcial ou total, responsabilidade civil do sócio, apuração de haveres, prestação de contas, dentre outros.
Direito Tributário
Parecer, implementação e representação para Compensação Tributária, Dação em Pagamento e outros programas de redução/incentivo fiscal.
Elaboração e implementação de programas de planejamento tributário, inclusive em processos de reorganização societária;
Preparação de defesas e recursos em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal
Contencioso tributário: Federal, Estadual e Municipal, inclusive perante os Tribunais Superiores (STJ e STF);
Análise e Adesão a Parcelamentos do Governo, nas esferas municipal, estadual e federal;
Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
Auditorias legais e análise de contingência;
Ampla consultoria sobre temas tributários;
Tributação no Comércio exterior;
Transfer pricing;